Termos de Uso
INTRODUÇÃO
Ficamos extremamente contentes por sua escolha em usufruir dos nossos serviços por meio do site https://flavios.com.br. Assim, seguem os TERMOS DE USO que contêm os direitos e deveres legais para o uso integral dos nossos serviços. Pedimos, encarecidamente, que você leia com atenção. Esperamos lhe proporcionar a melhor experiência possível em suas compras. Lembre-se: A FLÁVIO’S entende você!
DEFINIÇÕES
(i) “FLÁVIO’S” - pessoa jurídica responsável pela gestão e oferta dos serviços disponibilizados em sua plataforma;
(ii) “PLATAFORMA” - espaço digital acessado pelos usuários através via navegador em desktop (https://flavios.com.br).
(iii) “USUÁRIOS” - todos aqueles que acessam a plataforma, estando ou não logados ou cadastrados, para visitar o site e/ou efetuar compras.
(iv) “SELLER” - usuário cadastrado com a finalidade de realizar oferta e comercialização de produtos na plataforma e que assinou contrato específico para tanto;
(v) “CLIENTE” - usuário cadastrado que tem como finalidade a compra de produtos;
(vi) “TERMOS” - Termos e Condições de Uso da Plataforma que regulamenta os direitos e deveres dos usuários, cuja contratação é celebrada eletronicamente, produzindo os efeitos legais e jurídicos;
(vii) “AVISO DE PRIVACIDADE” - é o documento pelo qual a FLÁVIO’S define os detalhes da coleta e tratamento de dados pessoais, em cumprimento à legislação vigente, sobretudo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), disponível no link: Aviso de Privacidade
(viii) “REGISTROS DE ACESSO À APLICAÇÃO DE INTERNET” - é o conjunto de informações referentes à data e hora de uso de determinada aplicação de internet, a partir de um determinado endereço de IP.
(ix) “DADOS PESSOAIS” - informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
I - PARTES E CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1.1. A FLÁVIO’S é uma empresa varejista de calçados que oferta e comercializa seus produtos e disponibiliza um ambiente para que empresas possam ofertar e comercializar seus produtos diretamente aos clientes, na modalidade “Marketplace”.
1.2. TERMOS DE USO regulamenta o uso dos serviços e produtos ofertados por FLÁVIO’S CALÇADOS & ESPORT LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 02.138.006/0001-55, com sede à Avenida 24 de Outubro, nº 1383, Qd. 39, Lt. 01, Setor Campinas, município de Goiânia, Estado de Goiás, CEP: 74505-010, legítima detentora dos direitos relativos à plataforma disponível via desktop e via mobile no modo responsivo no domínio https://flavios.com.br, doravante denominada FLÁVIO’S.
1.3. No ato de cadastro junto ao site, o CLIENTE, por si ou representando uma pessoa jurídica, obriga a aceitar, plenamente e sem reserva, todos os termos do presente Termo de Uso. Caso não concorde com os termos aqui expostos, pedimos que não acesse ou utilize o site.
1.4. Considerara-se USUÁRIO, por analogia, aquele que apenas acessa e navega no site, sem, contudo, ter realizado o cadastro ou compras, aplicando a ele, no que couber, as regras aqui previstas.
1.5. Quando usado especificadamente a nomenclatura USUÁRIO, as cláusulas serão aplicadas a todos aqueles que acessam a plataforma, estando logados ou não.
1.6. A partido do momento de aceitação do contrato, o USUÁRIO, seja pessoa física ou jurídica, passa a ser titular de direitos e obrigações a diante previstas. Ao acessar e navegar pela PLATAFORMA, o USUÁRIO aceita, sem limitação ou qualificação, as regras aqui expostas e fica ciente que quaisquer outros contratos e/ou acordos entre o USUÁRIO e a FLÁVIO’S, contraditórios com o presente Termo de Uso, tornam-se nulos e inexigíveis.
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